A comunicação como instrumento de Direitos Humanos para Povos Indígenas

(Tainá a origem | Foto de divulgação)

Texto por: Paloma Monteiro e Sara Borges (Graduandos(as) da UFF).

Estamos em uma época dominada pelos meios de comunicação, que ocupam um espaço cada vez maior. Atualmente, é impensável que uma família não ouça rádio, não assista televisão ou não leia um jornal, devido à crescente importância que a comunicação adquiriu ao longo do tempo. Embora os meios de comunicação tenham passado por muitas mudanças, eles nunca perderam sua característica principal, que é levar informações a qualquer lugar. A comunicação é tão fundamental que podemos dizer que a existência atual do ser humano depende dela. Desde as interações diárias na esfera privada até as relações sociais, culturais, políticas e econômicas na esfera pública, a comunicação desempenha um papel essencial na estruturação das sociedades, especialmente nos dias de hoje.

No âmbito público, a comunicação permite que os cidadãos desempenhem um papel imprescindível para a manutenção das garantias individuais. Muito se discute como a comunicação é uma peça fundamental para a valorização dos direitos humanos, afinal é ela quem permite a disseminação e o respeito aos princípios fundamentais que garantem a dignidade e a igualdade de todos os indivíduos. Estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Entretanto, além de ser um grande veículo para garantir direitos, a comunicação não se resume somente a isso. O uso de redes, quando usadas de forma inadequada, resulta em estereótipos, preconceitos e, respectivamente, diversas opressões, como é o caso dos povos indígenas.

Resultado de uma política colonialista, não é novidade que os povos indígenas, até hoje, sofrem diversas consequências advindas de uma historicidade discriminatória. Tendo isso em mente e levando essa discussão para o campo da comunicação, essa herança retrógrada, muito difundida no imaginário brasileiro, manifesta-se estruturalmente em diversas mídias, desde as televisivas, até a internet.

Poderíamos até começar esse argumento citando variados nomes de obras nacionais, mas são pouquíssimos os produtos midiáticos que trazem o indivíduo indígena para a representação cinematográfica. Há, é claro, títulos que o fazem, mas sobre eles, pode se abrir um debate e reflexão: Quantos desses filmes contam com um protagonista indígena? E se há, de fato, esse protagonismo: Essa representação é estereotipada? Seja em filmes, novelas ou séries, as questões sobre culturas indígenas e os diferentes modos de vida não são explorados, muito pelo contrário, os povos indígenas são representados como bárbaros, ingênuos, ou até, heróis da natureza. A exemplo da produção cinematográfica Tainá - A Origem (2011), que nos traz o protagonismo citado acima, mas, em contrapartida, reproduz o estereótipo, ao retratar pessoas indígenas como pessoas que vivem nas matas, vestindo-se seminus e sem conhecimento gramatical. Esse tipo de representação contribui para a perpetuação de um imaginário construído sobre esses povos, influenciado ao longo das gerações pela indústria cultural. Essas imagens distorcidas se fortalecem e criam estigmatização nos receptores, acarretando na sua marginalização: quando indígenas são vistos fora desse contexto, quando furam essa bolha, ou quando ocupam outros espaços, são privados de direitos.

A junção de todos esses fatores nos leva aos grandes tabus acerca do indígena: o de não poder utilizar o celular e ter acesso a internet; o de não poder frequentar escolas ou universidades; o de não poder trabalhar em determinado local entre outros; tudo isso, fruto de inviabilizações muito presentes em nossa sociedade. Apesar de todos esses discursos serem perigosos para a garantia de seus direitos, não é somente nisso que os afeta, como é o caso da apropriação cultural. Ao se apropriar da cultura dos povos originários, a seriedade de pautas destas minorias, é cada vez mais desprezada. Por exemplo, quando a figura do indígena é transformada em uma fantasia de carnaval, todos esses povos são distanciados do reconhecimento da posição de cidadão.

Apesar da maioria dessas problemáticas advirem de redes de comunicação, são nelas que todo esse processo pode ser revertido. Os ativistas e organizações indígenas fazem das redes sociais um espaço contra-hegemônico, nos quais são expressados seus direitos, suas lutas, suas expectativas, suas necessidades e sua cultura. Finalizamos esse artigo com a defesa de que a comunicação é uma peça fundamental, não só para valorização dos direitos humanos, mas também para sua promoção, prática e proteção.

REFERÊNCIA

Costa da Silva, J. T., Araújo da Silva, J., & de Oliveira Martins, M. C. (2018). TAINÁ: a reencenação de estereótipos na narrativa do descobrimento. TROPOS: COMUNICAÇÃO, SOCIEDADE E CULTURA, 7(2). Disponível em: Revista Tropos

Artigo 19°: Todo ser humano tem direito à liberdade de expressão e opinião. Gov.br, 2018. Disponível em: gov.br