Campanha Agosto Lilás: um alerta contra o feminicídio

Texto por: Maria Cristina Silva Ramos

“Um belo dia resolvi mudar e fazer tudo o que eu queria fazer. Me libertei daquela vida vulgar que eu levava estando junto a você”.

Os versos da canção de Rita Lee e Tutti-frutti refletem a vida de muitas mulheres que fazem parte das estatísticas de feminicídio no Brasil.

A Lei Maria da Penha e o palco do teatro com a encenação da peça teatral “Por Elas”, fruto de uma tese de doutorado, retratam abertamente a incidência de mulheres que sofrem de violência, seja esta física, psicológica, sexual, moral ou até mesmo pagando com a própria morte. As ocorrências partem de dentro de casa e por quem um dia fez juras de amor.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. A proporção é de 4,8 para cada 100 mil mulheres. Os dados apontam como causa principal pelo assassinato: questão de gênero e de posse da companheira.

A Lei 11340/06, conhecida como a Lei Maria da Penha, entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Essa lei surgiu em homenagem à Maria da Penha Maia, mulher agredida durante seis anos pelo marido, que ficou paraplégica, após atentado com arma de fogo, em 1983.

Através da Lei Maria da Penha, a violência doméstica passou a ser nomeada como uma das formas de violação aos direitos humanos. E os crimes a ela relacionados passaram a ser julgados em Varas Criminais.

A peça de teatro “Por Elas”, gênero documental, escrita por Sílvia Monte e Ricardo Leite Lopes, que foi representada no Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ), em 2018, serviu de alerta aos homicídios. A peça retrata histórias reais de mulheres vítimas dos maridos, namorados e companheiros.

O Ligue 180 é uma Central de Atendimento à Mulher destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. Atende em todo o território nacional e pode ser acessada em outros países.

Durante a pandemia do novo Coronavírus, segundo o levantamento do Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2021, 4,3 milhões de mulheres brasileiras de 16 anos ou mais foram agredidas fisicamente com tapas, socos ou chutes. O quadro durante a pandemia de Covid-19 mostrou, que a cada minuto, 8 mulheres apanharam no Brasil.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a violência pode afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres, além de aumentar a vulnerabilidade ao HIV. Dentre os fatores causadores por atitudes violentas dos parceiros estão a baixa escolaridade e o uso nocivo do álcool.

Referências:

https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/lei-maria-da-penha

https://www.camara.leg.br/tv/553531-brasil-tem-a-quinta-maior-taxa-de-feminicidio-

no-mundo/

https://www.cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Violência contra a mulher: um olhar

do Ministério Público brasileiro / Conselho Nacional do Ministério Público. – Brasília:

CNMP, 2018. 244 p. il.

rioencena.com/por-elas-o-teatro-presta-servico-como-multiplicador-de-alertas-com-

relacao-a-violencia-contra-as-mulheres/

https://www.gov.br/pt-br/servicos/denunciar-e-buscar-ajuda-a-vitimas-de-violencia-

contra-mulheres

https://sites.usp.br/cedihus/violencia-contra-a-mulher-e-a-violacao-dos-direitos-

humanos/

https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/

https://portal.fiocruz.br/noticia/violencia-contra-mulheres-no-contexto-da-covid-19