Sem apoio de aplicativos, entregadores arriscam saúde para continuar trabalhando

Medidas de proteção anunciadas ainda estão distantes do cotidiano dos trabalhadores

Entregador de aplicativo na cidade de Niterói │ Foto: Bruna Leite

Por Catiane Pereira

A principal recomendação para conter a propagação do novo coronavírus é o isolamento social. Sem poder sair de casa, a demanda por serviços de entrega aumentou em todo o país. A partir dessa nova função indispensável, as ruas que antes eram repletas de carros agora dão lugar a bicicletas e motos de trabalhadores com mochilas e encomendas nas costas. São os chamados "parceiros" dos aplicativos de entrega.

As maiores empresas de delivery estão empenhadas em oferecer seus serviços diante dessa quarentena. Algumas delas se esforçam em sugerir aos seus "parceiros" que façam mais entregas, oferecendo maiores recompensas financeiras. No entanto, os trabalhadores que realizam as entregas estão mais vulneráveis aos riscos de contaminação que os usuários buscam evitar usando os aplicativos.

Frente à grande exposição a qual estão sujeitos os entregadores, as empresas de delivery se mostraram engajadas em oferecer auxílio e produzir campanhas de conscientização aos trabalhadores. As principais medidas que essas empresas anunciaram são a opção de entrega a domicílio sem contato físico, assistência financeira aos trabalhadores diagnosticados com a covid-19 por até 14 dias e a doação de R$1 milhão a um fundo de solidariedade para entregadores que precisarem fazer quarentena.

Informes enviados pelos aplicativos com recomendações de proteção para os entregadores e prints de mensagens enviadas por aplicativos aos entregadores │ Reprodução: Arquivo Pessoal

Apesar do anúncio dessas empresas, entregadores não se vêem protegidos por essas medidas. André Brandão, 25 anos, entregador na cidade de Niterói e cadastrado em alguns dos aplicativos, afirma que o suporte é superficial e teórico. Segundo ele, não existe nenhum local para higienização ou que ofereça álcool em gel. O apoio em relação ao trabalho, praticamente, não mudou com a pandemia.

— Antes as plataformas não ofereciam suporte caso ocorresse algum acidente ou roubo e agora só existe algum auxílio por parte dos aplicativos se o trabalhador, comprovadamente, estiver com o coronavírus, de outra forma não recebemos auxílio. Ou seja, quarentena para nós é inviável na maioria das vezes — declarou.

André Brandão conta que, dos quatro aplicativos que está cadastrado, apenas um distribuiu máscaras de proteção e álcool em gel para higienização das mãos e mochila. No entanto, antes dessa distribuição, o entregador declara que utilizava álcool em gel e cloro diluído comprados por ele mesmo, sem restituição dos gastos pelo aplicativo.

— Me surpreendi por ter recebido esse kit para higienização. Vieram cinco máscaras reutilizáveis que serão muito úteis no meu trabalho, mas eu lamento também porque só recebemos esse kit hoje (17/04). Poderia ter economizado se fosse distribuído mais cedo — contou.

Máscara, álcool em gel e garrafa com cloro comprados pelo entregador / aglomerados e sem proteção, entregadores aguardam encomendas em restaurante de Niterói │ Fotos: Arquivo Pessoal

A disseminação do novo coronavírus e o fechamento do comércio fazem com que os motoristas de aplicativos tenham redução de, em média, 70% no número de passageiros. Esses motoristas agora encaram um duplo desafio: precisar se proteger da doença e, ao mesmo tempo, se virar economicamente com a queda abrupta de passageiros.

Há um ano como motorista, Lucas Ribeiro, 24 anos, conta que a quantidade de corridas diárias despencou de 20 para no máximo seis.

A queda no movimento fez com que o negócio deixasse de ser rentável para aqueles que trabalham com carro alugado. Ele optou por não trabalhar durante a quarentena, por não ter condições de arcar com os gastos do carro, que era alugado.

— Não temos nenhum respaldo da empresa, nenhuma garantia e com essa pandemia quem não está conseguindo trabalhar está abandonado. Lucas Ribeiro, motorista de aplicativo.

“Quarentena para nós é inviável na maioria das vezes” - André Brandão, entregador de aplicativo.

Quase quatro milhões de pessoas formam a categoria que trabalha para empresas de aplicativo no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Thiago Gondim, professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a legislação deveria acompanhar essas mudanças na sociedade, observando os princípios que estruturam o direito do trabalho, um desses princípios é a proteção.

Ainda segundo o professor, essas empresas alegam, nos discursos judiciais existentes em relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, serem empresas de tecnologia e que, portanto, só fariam a intermediação entre aqueles que querem comprar e os que querem prestar determinado serviço.

“Esse trabalho é vendido como a oportunidade de você ser seu próprio chefe, mas não é bem assim que acontece” - André Brandão, entregador de aplicativo.

Para a advogada Hanna Aguiar de Araújo, o discurso que as empresas expõem sobre vínculo empregatício tem vertentes contraditórias,

pois apesar dos entregadores exercerem papel de "parceiros", são punidos pelas plataformas por atrasos em corridas e podem ser excluídos dos aplicativos como forma de correção. Ou seja, as empresas detêm poder sobre esses profissionais e ignoram qualquer tipo de suporte ao trabalhador.

— Esse trabalho é vendido como a oportunidade de você ser seu próprio chefe, mas não é bem assim que acontece. Isso é uma maquiagem para a realidade que é — avalia, André Brandão, entregador de aplicativo.

Dados do Instituto Food Service Brasil │ Arte: Catiane Pereira