Uma história de violência e resistência feminista: o que é ser mulher no Brasil?

Fonte: https://pin.it/137bfM6

Vivenciar calada situações de misoginia, assédio e violência no cotidiano simboliza o que é ser mulher no Brasil? Esta pergunta deveria ter apenas uma única resposta: não. Entretanto, esta não é a verdade que perdura na sociedade. A violência contra a mulher é uma problemática social originada da desigualdade de gênero. Tal assimetria de poder, conhecida como patriarcado, posiciona o homem como superior a mulher. Esta noção, já era existente fora do Brasil, foi trazida e também construída em solo brasileiro, na época da colonização do país no século XVI.

Mas, tudo o que foi um dia construído, pode ser desconstruído. E assim, emerge um movimento social em defesa dos direitos das mulheres. No Brasil, o feminismo iniciou-se em meados do século XIX. A pioneira da educação feminista no país, foi a educadora e ativista Nísia Floresta, que apontava o quanto as mulheres eram privadas de possuir educação e cidadania política. Também relatou sobre a alta repressão da sexualidade feminina, do controle e do menosprezo de capacidades intelectuais. A defensora de ideias abolicionistas, republicanos e feministas, usava o pseudônimo de Dionísia Gonçalves e escreveu diversas obras em defesa dos direitos das mulheres.

Retrato de Nísia Floresta, publicado em "Mulheres Illustres do Brazil".

Desde então, cresceu gradativamente o combate ao patriarcado estrutural e as noções ligadas a ele, como o androcentrismo (termo criado pelo sociólogo americano Lester F. Ward, onde a perspectiva do ambiente torna-se necessariamente masculina, moralista e conservadora).

Todavia, em pleno 2022, ainda é um grande desafio explicar para homens e mulheres, não simpatizantes do feminismo, a importância da ruptura social que este movimento vem representando ao longo da história. Foi graças às lutas e reivindicações feministas que as mulheres conquistaram diversos direitos importantes. Tais como:

1. O direito ao acesso às faculdades (1879)

2. Permissão para criar um partido político feminino (1910)

3. Direito ao voto (1932)

4. Direito ao aborto em determinadas situações (1940)

5. Criação do Estatuto da Mulher Casada (1962)

6. Direito de portar um cartão de crédito (1974)

7. A aprovação da Lei do Divórcio (1977)

8. Direito de retirar o sobrenome do marido (1977)

9. Direito à prática do futebol (1979)

10. Criação da primeira Delegacia da Mulher (1985)

11. Reconhecimento de mulheres como iguais aos homens perante a Constituição Brasileira (1988)

12. Fim de falta de castidade da mulher ser motivo para anular casamento (2002)

13. Direito à pensão alimentícia (2002)

14. Direito à licença-maternidade (2002)

15. Sancionada a Lei Maria da Penha (2006)

16. Aprovação da Lei do Feminicídio (2015)

17. Importunação sexual feminina passou a ser considerada crime (2018)

18. Criação da Lei 14.192/21 para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (2021)

Ao expressar estes pontos, é possível enxergar como o feminismo levantou e ainda levanta uma bandeira necessária, nobre e justa. Muitos dos não simpatizantes do movimento, esquecem de fazer uma pesquisa breve sobre a história da mulher de época, para entender como era subalterna a sua posição na sociedade. Outros, não veem problemas e até defendem o patriarcado.

Arte produzida pela autora.

Apesar destas conquistas, a luta continua e existem muitas coisas ainda a serem feitas. Os números sobre violência assustam - é uma realidade dolorida. A seguir, temos a divulgação do "Segurança em números 2022", do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:

Os números - infelizmente - ainda crescem. Então, o que devemos fazer? Sem o feminismo, ser mulher seria ainda mais difícil. Por isso, é preciso que todos se conscientizem da importância de lutar pelos direitos das mulheres; é preciso que os meios de massa não romantizem crimes ou banalizem casos. A mulher precisa ter acesso à justiça, sem que sua honra seja afetada, sem que ela seja descredibilizada em sua denúncia ou humilhada. Devemos cobrar isso do poder público. Porém, a sociedade precisa enxergar uma mulher como um ser humano que merece ter os seus direitos respeitados e uma vida digna.

Fonte: 1. Parem de nos matar – Feminicidio – Arquivo Levante Feminista e 2. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Outros sites consultados para a produção da matéria: - https://www.dicasdemulher.com.br/direitos-da-mulher/

- https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/consolidacao-do-patriarcado#:~:text=2.-,A%20CULTURA%20PATRIARCAL%20%C3%89%20TRAZIDA%20AO%20BRASIL,o%20poder%20pol%C3%ADtico%20e%20econ%C3%B4mico.

- https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/violencia-contra-a-mulher.htm

- https://nossacausa.com/conquistas-do-feminismo-no-brasil/?gclid=EAIaIQobChMIjpr-pqCl-wIVFTyRCh0vKQygEAAYAyAAEgIn5fD_BwE

Sugestão de leitura

O termo androcentrismo é pouco usado no nosso cotidiano. Para quem quiser entender mais sobre a sua aplicabilidade, vale a pena ler: “A Dominação Masculina” de 1995, do Pierre Bourdieu, autor que contribuiu significativamente para a formação de pensamentos sociológicos no século XX. Neste livro, ele traz uma investigação em torno de uma região tradicional e androcêntrica na Argélia, onde as dimensões simbólicas da dominação masculina são embutidas na sociedade. O autor busca compreender como começa esse androcentrismo e as dicotomias entre homens e mulheres. Para Bourdieu, foi difícil perceber a dimensão histórica do androcentrismo devido ao seu enraizamento na sociedade.

Matéria por: Maria Laura da Silva Oliveira – Mestranda em Mídia e Cotidiano (PPGMC UFF).